Estatais terão seis anos para pôr fim a terceirizados irregulares

Decisão do TCU vale para 134 empresas; número de trabalhadores ilegais não foi indicado

 

Após identificá-los, as estatais terão de encerrar contratos com as empresas e realizar concursos públicos

 

Dimmi Amora (Mercado)

O Tribunal de Contas da União deu prazo de seis anos para que as 134 empresas estatais identifiquem seus trabalhadores terceirizados irregulares, encerrem os contratos com as empresas e realizem concurso público.

Na decisão, tomada ontem, os ministros deram prazo de seis meses para que as estatais e o Ministério do Planejamento definam que tipo de terceirização de mão de obra é permitido em cada uma das empresas.

A auditoria não conseguiu apontar quantos são hoje os trabalhadores irregulares porque não há critérios claros de contratação estabelecidos pelas empresas.

Após esse prazo de seis meses, as estatais deverão informar quantos trabalhadores estão em atividades que devem ser feitas por funcionários concursados e remeter um plano para o Planejamento detalhando como vai substituir os irregulares.

Em, no máximo, cinco anos após o primeiro ano de estudo, todos os irregulares deverão ser substituídos por servidores concursados.

De acordo com o ministro Augusto Nardes, relator do processo, a auditoria começou em quatro estatais: Petrobras, BNDES, IRB e Eletrosul. Foram encontrados vários indícios de irregularidades em todas elas.

PETROBRAS
Só na Petrobras, que tem 52 mil concursados, o número de terceirizados pode ser superior a 300 mil. Considerando apenas os que prestam serviços dentro das unidades da empresa, que seriam 172 mil, o TCU acredita que há "em torno de 57 mil terceirizações no âmbito da Petrobras com risco de se mostrarem irregulares".

Na época da auditoria, o Tribunal encontrou 33 contratos em vigor da Petrobras com nove diferentes empresas, em que os "objetos apontam para terceirizações ilegais". Esses contratos somavam cerca de R$ 650 milhões.

A Petrobras informou aos auditores do TCU que sofreu com a queda do número de funcionários na década de 1990, quando foi proibida de fazer concursos e, ao mesmo tempo, aumentou a quantidade de operações. A empresa afirmou que já está restabelecendo sua mão de obra e contratou 19 mil pessoas por concurso em sete anos.

Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento não se manifestou até o fechamento desta edição.

Folha de S. Paulo

26/08/2010

O desdobramento das pesquisas eleitorais

A frente PSDB-DEM deve sofrer um duro golpe nas eleições deste ano, prevê João Francisco Meira, diretor presidente do Vox Populi. Vai sobrar Aécio Neves, em Minas, Kátia Abreu em Tocantins, talvez Roseane Sarney (embora no PMDB) no Maranhão. Cesar Maia corre o risco de não se eleger, assim como Agripino Maia e outros caciques. A nova geração de centro-direita, esperança de um revigoramento da oposição, será arrasada nas eleições. Levará no mínimo oito anos para se recompor a oposição, com todos os inconvenientes que trará para o aprimoramento democrático do país. O artigo é de Luis Nassif.

Luis Nassif

A grande tragédia política dessas eleições será o fim quase completo da frente PSDB-DEM, a única que poderia oferecer uma oposição consistente ao novo governo, que será empossado em 1º de janeiro de 2011. Não existe governo, por mais virtuoso, que resista a um mandato sem oposição. E este é o risco que o Brasil corre, com os erros cometidos pela oposição nas atuais eleições. A avaliação é de João Francisco Meira, diretor-presidente do Instituto Vox Populi.

Em meados do ano passado, a partir de conversas com Meira e de reflexões próprias, parlamentares do DEM – como o ex-deputado Saulo Queiroz – alertaram para as dificuldades que haveria em uma provável candidatura José Serra. Estava claro para eles a quase impossibilidade de vitória de Serra, por um conjunto de fatores.

O alerta de nada adiantou.

Em março, durante Congresso da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), Meira alertou mais uma vez que a eleição já estava decidida para Dilma Rousseff. Tanto o Vox Populi quanto o Instituto Sensus trabalhavam com modernas técnicas de pesquisa, visando antecipar tendências do eleitorado.

A metodologia era simples. Parte relevante do eleitorado não sabia ainda que Dilma era candidata de Lula. Mas certamente saberá no dia das eleições. A técnica consistia em antecipar aos pesquisados as informações. A partir daí, se chegaria a um resultado muito mais próximo do resultado final das urnas.

No encontro, houve um forte questionamento do Instituto Datafolha, para quem pesquisas não deveriam antecipar tendência.

É uma bela discussão conceitual. O que interessa em uma pesquisa eleitoral: saber qual o resultado se a eleição fosse hoje ou tentar antecipar o resultado final da eleição? A fronteira da pesquisa de mercado é justamente antecipar tendências, explica Meira.

Nos meses seguintes, um inferno se abateu sobre os Institutos que seguiram essa nova metodologia – Sensus e Vox Populi. Foram atacados pelos jornais.

O momento mais dramático dessa história foi quando, estimulado pelas matérias da Folha, o PSDB entrou na justiça eleitoral exigindo a auditagem da pesquisa do Sensus. O Instituto amanheceu com um estatístico convocado em São Carlos, com a polícia, para garantir a vistoria, e com um repórter da Folha (empresa proprietária do Datafolha) para escandalizar o acontecimento.

Não se encontrou nenhuma irregularidade na pesquisa. Mais que isso, à medida que os dias iam passando, confirmava-se integralmente o acerto do Sensus e do Vox.

O próximo desafio de Meira será produzir um trabalho acadêmico a respeito das conseqüências do viés das pesquisas. Em um primeiro momento, aumentou a desinformação da opinião pública. Agora, há muita gente perplexa com um resultado que já era previsível desde o ano passado.

Ao comprar a ideia de que Serra era competitivo, contra toda a evidência de um ano atrás, a oposição acabou indo para o caminho que Lula queria.

Meira equipara esse episódio às grandes tragédias shakespeareanas, de desdobramentos terríveis quando se toma a decisão errada na política, na guerra e no amor. Os fatos acabam voltando no meio da sua testa, com fúria redobrada.

Caminhos alternativos
Se não se tivesse embarcado nessa armadilha das pesquisas com viés, a oposição teria tomado outro caminho. Constataria que Lula inaugurou um novo tempo na política brasileira e tentaria se adequar a esse novo cenário, pensando em um pacto progressista, que permitisse reformas estruturais do Judiciário, reforma fiscal, estrutura tributária. Não venceria as eleições, mas sairia preservada.

A queima das caravelas
Em vez disso, queimaram-se as caravelas e se chegou ao final da tragédia, com a aniquilação quase completa da estrutura DEM-PSDB. Vai sobrar Aécio Neves, em Minas, Kátia Abreu em Tocantins, talvez Roseane Sarney (embora no PMDB) no Maranhão. Cesar Maia corre o risco de não se eleger, assim como Agripino Maia e outros caciques. A nova geração de centro-direita, esperança de um revigoramento da oposição, será arrasada nas eleições.

O final da tragédia
Levará no mínimo oito anos para se recompor a oposição, com todos os inconvenientes que trará para o aprimoramento democrático do país. O final da tragédia será em São Paulo. Geraldo Alckmin será eleito, possivelmente com folga. Mas há grande probabilidade de Serra perder no seu próprio estado, a partir do qual se produziu a fantasia que liquidou com a oposição em todo país.

 

São Paulo, 19 de agosto de 2010.

 

Companheiros/as:

 

No dia 20 de agosto a Central Única dos Trabalhadores inaugura sua TV e Rádio Web e o novo Portal do Mundo do Trabalho. A estruturação desses veículos de comunicação, aprovados no 10º CONCUT, é parte de nossa estratégia para o fortalecimento do projeto sindical cutista, fundamental para a disputa de hegemonia na sociedade.

 

Nosso desafio é consolidar uma rede de comunicação da CUT, nacionalmente articulada, de forma a dar visibilidade às lutas, campanhas, valores, princípios, propostas e formulações de nossa Central, bem como aos avanços e conquistas da classe trabalhadora.

 

Nesse processo, a participação das entidades cutistas é fundamental. Em breve, a equipe da SECOM/CUT entrará em contato com as secretarias de Comunicação/Imprensa das Estaduais e Ramos que costumam postar vídeos e áudios em seus sites, solicitando que nos encaminhem, se possível, alguns conteúdos para publicação.

Contamos com o empenho de todos/as.

Saudações,

 

Quintino Severo                                             Rosane Bertotti                

Secretário-Geral Nacional da CUT            Secretária Nacional de Comunicação da CUT

 

Dez falsos motivos para não votar na Dilma       29/07/2010. O cineasta Jorge Furtado, da Casa de Cinema de Porto Alegre, expôs em seu blog quais os dez motivos falsos que se espalham por aí para evitar o voto em Dilma Rousseff. Ele desconstroi um a um e socializa qual o seu motivo para votar em Dilma. Jorge Furtado Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir.   Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)   Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.   Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes.   1. Alternância no poder é bom.   Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.   2. Não há mais diferença entre direita e esquerda.   Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de esquerdistas, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da direita do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.   3. Dilma não é simpática.   Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito simpatia depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.   4. Dilma não tem experiência.   Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.   5. Dilma foi terrorista.   Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações terroristas. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.   6. As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano.   Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate quem começou o quê torna-se irrelevante.   7. Serra vai moralizar a política.   Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista - no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC - foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela Operação Sanguessuga. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com engavetador da república, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de mensalão foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no mensalão do DEM. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.   8. O PT apóia as FARC.   Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?   9. O PT censura a imprensa.   Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram a posição oposicionista (sic) deste país. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.     10. Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra.   Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.   x   (1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.   Geração de empregos: FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões   Salário mínimo: FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares   Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza): FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões   Risco Brasil: FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos   Dólar: FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78   Reservas cambiais: FHC/Serra = menos 185 bilhões de dólares  x Lula/Dilma = mais 239 bilhões de dólares   Relação crédito/PIB: FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%   Inflação: FHC/Serra =12,5% (2002) x Lula/Dilma = 4,7% (2009)   Produção de automóveis: FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%   Taxa de juros: FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%    (2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:   José Serra começou sua campanha dizendo: "Não aceito o raciocínio do nós contra eles", e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.

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