REFAP 100% PETROBRAS

Frente defende novos investimentos na Refap

Lucidio Gontan - MTB 9389 | PT   10:47 - 02/12/2010

A Frente Parlamentar Refap 100% Petrobras, representada pelos deputados Raul Pont e Ronaldo Zulke, do PT, Raul Carrion, do PC do B, e Paulo Azeredo, do PDT, reuniu-se com o diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, no início da tarde desta quarta-feira (1), no Rio de Janeiro. De acordo com Zulke, a frente reafirmou a ideia de novos investimentos na Refap que, segundo ele, devem girar em torno de U$ 500 milhões.   Ao sair da reunião, Zulke informou que o diretor da Petrobras acolheu positivamente a reivindicação, dizendo que "a Petrobras está em sintonia com esta reivindicação e está trabalhando para isto".   Privatizações de FHC   O deputado Raul Pont relata que o diretor da Petrobras elogiou a iniciativa do Parlamento gaúcho, já que o governo do Estado não tomou nenhuma atitude para defender os investimentos para o Rio Grande do Sul. Segundo Pont, Paulo Costa confirmou que estes investimentos estão trancados em função do veto da Repsol. "Este impasse é um preço alto que o Rio Grande está pagando pelas privatizações realizadas pelo governo FHC", lamentou.   Pont disse ainda que, a partir de agora, a frente intensificará a mobilização para que a sociedade gaúcha entre na luta em defesa desses importantes investimentos para o RS.

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Petrobras

Deputados buscam assegurar investimentos na Refap

Olga Arnt - MTB 14323 | PT   15:43 - 30/11/2010

Deputados que integram a Frente Parlamentar Refap 100% Petrobras participam, nesta quarta-feira (1), de audiência no Rio de Janeiro com o diretor de Compras e Investimentos da Petrobras, Paulo Roberto da Costa. O objetivo, segundo o vice-líder da bancada do PT na Assembleia Legislativa, Raul Pont, é assegurar a realização de investimentos na Refinaria Alberto Pasqualine, previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Na tribuna da Assembleia Legislativa, o líder petista revelou que a acionista minoritária Repsol vem se opondo a realizações de investimentos na ordem de R$ 1,6 bilhão para a construção de uma unidade de tratamento de óleo diesel. Com isso, a Refap perde competividade, a região perde investimentos e os trabalhadores perdem novas oportunidades de emprego, assinalou. Privatização interrompida As dificuldades enfrentadas pela Refap tiveram origem na venda de 30% dos ativos da empresa para a hispano-argentina Repsol durante o governo FHC. O processo de privatização foi estancado pelo governo Lula, mas os reflexos da vendas das ações ainda estão presentes, culminando, neste ano, com a possibilidade de a refinaria perder os investimentos previstos no PAC. Os projetos não foram iniciados porque a Repsol, na condição de acionista minoritária, usou seu poder de veto nas instâncias administrativas da Refap para se opor ao investimento. Com isso, a refinaria corre o risco de perder a obra que iria garantir a redução dos níveis de enxofre no diesel, adequando sua produção aos padrões internacionais de controle ambiental. Prevista para durar três anos, a construção da unidade de tratamento de óleo diesel deverá gerar quase quatro mil empregos diretos só dentro da Alberto Pasqualine. Com o conteúdo nacional mínimo estipulado em 70%, a obra deverá ter também efeito multiplicador na cadeia de fornecedores no estado e no País.

Agência de Notícias Tel. (51) 3210-2044 / 3210-1255 Fax. (51) 3210-7798 redacao@al.rs.gov.br

O SR. RAUL PONT (PT) – Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados:

            Ocupamos a tribuna para tratar de um tema de grande relevância para o Estado do Rio Grande do Sul, consequência daquela danosa política de privatizações levada a cabo pelo período FHC.

 

            Sabemos hoje o que custou para o País, com a carência de energia elétrica, com os apagões que vivemos durante um período, a maneira como foram feitas as privatizações no setor elétrico.

 

            Vimos também o que ocorreu com a telefonia, pois, quando as empresas faziam a sua virada tecnológica com a universalização do uso do telefone celular, elas foram privatizadas, retirando-se do Estado um instrumento importantíssimo no que diz respeito aos recursos para verdadeiramente universalizar o serviço, e não como ocorre ainda hoje, quando ele é abundante mas extremamente caro, pesando e onerando cada vez mais o custo de vida de cada um dos cidadãos e de cada uma das cidadãs deste País.

Além desses elementos, tivemos aqui no Rio Grande do Sul a venda parcial das ações da Refinaria Alberto Pasqualini, na qual 30% das ações da refinaria passaram para a Repsol, uma empresa internacional com sede na Europa e na Argentina que passou a ser uma sócia minoritária, mas com poder inclusive de veto nas instâncias de direção administrativa da empresa.

 

            Não sei se esse seria um plano piloto que o governo tucano pretendia para o País, mas naquela oportunidade vimos que essa experiência retirou a possibilidade de as orientações para o conjunto da empresa Petrobras, no caso do Rio Grande do Sul, passarem por essa nova razão social, pelo controle minoritário exercido pela Repsol.

 

            Hoje estamos vendo o custo que isso tem para o Estado, na medida em que os novos investimentos realizados pela Petrobras em todo País, as possibilidades e potencialidades abertas com o pré-sal e o crescimento das nossas refinarias aqui no Rio Grande do Sul sofrem os limites, a ação, com o poder de veto de uma empresa que não tem nenhum interesse em continuar investindo no País e que talvez tenha vindo para cá na expectativa do lucro rápido, fácil, imediato, sem qualquer preocupação com o futuro do Estado e do Brasil.

 

            Estamos pagando esse preço enorme, uma que vez há a necessidade de realizarmos essa obra do PAC destinada a tratar o diesel para diminuir seus índices de enxofre – o que é uma exigência do Conselho Nacional de Meio Ambiente – Conama – e dos padrões internacionais de controle de poluentes –, e a Petrobras não consegue levá-la adiante porque essa empresa mantém seu poder de veto na diretoria administrativa da Refap. Não é possível que o Estado do Rio Grande do Sul e a região de Esteio, Canoas e Porto Alegre percam a oportunidade de contar com os milhares de empregos que seriam propiciados por esse projeto.

 

            Tal projeto, além de já estar feito e licitado, é uma necessidade para que a Refap se mantenha dentro de parâmetros tecnológicos modernos e aceitáveis como não poluentes. E não é possível, volto a dizer, que fiquemos à mercê de uma participação minoritária de uma empresa que não tem nenhum compromisso com o País, não tem nenhum projeto de desenvolvimento nacional como tem a Petrobras.

 

            Queria fazer esse registro, Sra. Presidente e Srs. Deputados, porque considero que na Assembleia Legislativa devamos fazer um movimento para mudar essa situação, nem que para tanto deva ocorrer uma estatização total da Refap, um retorno da refinaria à condição de empresa pública, como é a Petrobras no resto do País. Assim poderíamos levar adiante essa disputa e voltar a ter o pleno aproveitamento da nossa capacidade de investimento e de crescimento neste momento. Muito obrigado. (Não revisado pelo orador.)

Artigo de Leonardo Boff

Consolidar a ruptura histórica operada pelo PT

Por Leonardo Boff, teólogo
Para mim o significado maior desta eleição é consolidar a ruptura que Lula e o PT instauraram na história política brasileira. Derrotaram as elites econômico-financeiras e seu braço ideológico a grande imprensa comercial. Notoriamente, elas sempre mantiveram o povo à margem da cidadania, feito, na dura linguagem de nosso maior historiador mulato, Capistrano de Abreu,"capado e recapado, sangrado e ressangrado". Elas estiveram montadas no poder por quase 500 anos. Organizaram o Estado de tal forma que seus privilégios ficassem sempre salvaguradados. Por isso, segundo dados do Banco Mundial, são aquelas que, proporcionalmente, mais acumulam no mundo e se contam, política e socialmente, entre as mais atrasadas e insensíveis. São vinte mil famílias que, mais ou menos, controlam 46% de toda a riqueza nacional, sendo que 1% delas possui 44% de todas as terras. Não admira que estejamos entre os paises mais desiguais do mundo, o que equivale dizer, um dos mais injustos e perversos do planeta.

Até a vitória de um filho da pobreza, Lula, a casa grande e a senzala constituíam os gonzos que sustentavam o mundo social das elites. A casa grande não permitia que a senzala descobrisse que a riqueza das elites fôra construida com seu trabalho superexplorado, com seu sangue e suas vidas, feitas carvão no processo produtivo. Com alianças espertas, embaralhavam diferentemente as cartas para manter sempre o mesmo jogo e, gozadores, repetiam:"façamos nós a revolução antes que o povo a faça". E a revolução consistia em mudar um pouco para ficar tudo como antes. Destarte, abortavam a emergência de um outro sujeito histórico de poder, capaz de ocupar a cena e inaugurar um tempo moderno e menos excludente. Entretanto, contra sua vontade, irromperam redes de movimentos sociais de resistência e de autonomia. Esse poder social se canalizou em poder político até conquistar o poder de Estado.

Escândalo dos escândalos para as mentes súcubas e alinhadas aos poderes mundiais: um operário, sobrevivente da grande tribulação, representante da cultura popular, um não educado academicamente na escola dos faraós, chegar ao poder central e devolver ao povo o sentimento de dignidade, de força histórica e de ser sujeito de uma democracia republicana, onde "a coisa pública", o social, a vida lascada do povo ganhasse centralidade. Na linha de Gandhi, Lula anunciou: "não vim para administrar, vim para cuidar; empresa eu administro, um povo vivo e sofrido eu cuido". Linguagem inaudita e instauradora de um novo tempo na política brasileira. A "Fome Zero", depois a "Bolsa Família", o "Crédito consignado", o "Luz para todos", a "Minha Casa, minha Vida, a "Agricultura familiar, o "Prouni", as "Escolas profissionais", entre outras iniciativas sociais permitiram que a sociedade dos lascados conhecesse o que nunca as elites econômico-financeiras lhes permitiram: um salto de qualidade. Milhões passaram da miséria sofrida à pobreza digna e laboriosa e da pobreza para a classe média. Toda sociedade se mobilizou para melhor.

Mas essa derrota inflingida às elites excludentes e anti-povo, deve ser consolidada nesta eleição por uma vitória convincente para que se configure um "não retorno definitivo" e elas percam a vergonha de se sentirem povo brasileiro assim como é e não como gostariam que fosse. Terminou o longo amanhecer.

Houve três olhares sobre o Brasil. Primeiro, foi visto a partir da praia: os índios assistindo a invasão de suas terras. Segundo, foi visto a partir das caravelas: os portugueses "descobrindo/encobrindo" o Brasil. O terceiro, o Brasil ousou ver-se a si mesmo e aí começou a invenção de uma república mestiça étnica e culturalmente que hoje somos. O Brasil enfrentou ainda quatro duras invasões: a colonização que dizimou os indígenas e introduziu a escravidão; a vinda dos povos novos, os emigrantes europeus que substituirem índios e escravos; a industrialização conservadora de substituição dos anos 30 do século passado mas que criou um vigoroso mercado interno e, por fim, a globalização econômico-financeira, inserindo-nos como sócios menores.

Face a esta história tortuosa, o Brasil se mostrou resiliente, quer dizer, enfrentou estas visões e intromissões, conseguindo dar a volta por cima e aprender de suas desgraças. Agora está colhendo os frutos.

Urge derrotar aquelas forças reacionárias que se escondem atrás do candidato da oposição. Não julgo a pessoa, coisa de Deus, mas o que representa como ator social. Ceslo Furtado, nosso melhor pensador em economia, morreu deixando uma advertência, título de seu livro A construção interrompida(1993):"Trata-se de saber se temos um futuro como nação que conta no devir humano. Ou se prevalecerão as forças que se empenham em interromer o nosso processo histórico de formação de um Estado-nação"(p.35). Estas não podem prevalecer. Temos condições de completar a construção do Brasil, derrotando-as com Lula e as forças que realizarão o sonho de Celso Furtado e o nosso.

Leonardo Boff autor de Depois de 500 anos: que Brasil queremos, Vozes (2000).

Estatais terão seis anos para pôr fim a terceirizados irregulares

Decisão do TCU vale para 134 empresas; número de trabalhadores ilegais não foi indicado

 

Após identificá-los, as estatais terão de encerrar contratos com as empresas e realizar concursos públicos

 

Dimmi Amora (Mercado)

O Tribunal de Contas da União deu prazo de seis anos para que as 134 empresas estatais identifiquem seus trabalhadores terceirizados irregulares, encerrem os contratos com as empresas e realizem concurso público.

Na decisão, tomada ontem, os ministros deram prazo de seis meses para que as estatais e o Ministério do Planejamento definam que tipo de terceirização de mão de obra é permitido em cada uma das empresas.

A auditoria não conseguiu apontar quantos são hoje os trabalhadores irregulares porque não há critérios claros de contratação estabelecidos pelas empresas.

Após esse prazo de seis meses, as estatais deverão informar quantos trabalhadores estão em atividades que devem ser feitas por funcionários concursados e remeter um plano para o Planejamento detalhando como vai substituir os irregulares.

Em, no máximo, cinco anos após o primeiro ano de estudo, todos os irregulares deverão ser substituídos por servidores concursados.

De acordo com o ministro Augusto Nardes, relator do processo, a auditoria começou em quatro estatais: Petrobras, BNDES, IRB e Eletrosul. Foram encontrados vários indícios de irregularidades em todas elas.

PETROBRAS
Só na Petrobras, que tem 52 mil concursados, o número de terceirizados pode ser superior a 300 mil. Considerando apenas os que prestam serviços dentro das unidades da empresa, que seriam 172 mil, o TCU acredita que há "em torno de 57 mil terceirizações no âmbito da Petrobras com risco de se mostrarem irregulares".

Na época da auditoria, o Tribunal encontrou 33 contratos em vigor da Petrobras com nove diferentes empresas, em que os "objetos apontam para terceirizações ilegais". Esses contratos somavam cerca de R$ 650 milhões.

A Petrobras informou aos auditores do TCU que sofreu com a queda do número de funcionários na década de 1990, quando foi proibida de fazer concursos e, ao mesmo tempo, aumentou a quantidade de operações. A empresa afirmou que já está restabelecendo sua mão de obra e contratou 19 mil pessoas por concurso em sete anos.

Procurado pela Folha, o Ministério do Planejamento não se manifestou até o fechamento desta edição.

Folha de S. Paulo

26/08/2010

O desdobramento das pesquisas eleitorais

A frente PSDB-DEM deve sofrer um duro golpe nas eleições deste ano, prevê João Francisco Meira, diretor presidente do Vox Populi. Vai sobrar Aécio Neves, em Minas, Kátia Abreu em Tocantins, talvez Roseane Sarney (embora no PMDB) no Maranhão. Cesar Maia corre o risco de não se eleger, assim como Agripino Maia e outros caciques. A nova geração de centro-direita, esperança de um revigoramento da oposição, será arrasada nas eleições. Levará no mínimo oito anos para se recompor a oposição, com todos os inconvenientes que trará para o aprimoramento democrático do país. O artigo é de Luis Nassif.

Luis Nassif

A grande tragédia política dessas eleições será o fim quase completo da frente PSDB-DEM, a única que poderia oferecer uma oposição consistente ao novo governo, que será empossado em 1º de janeiro de 2011. Não existe governo, por mais virtuoso, que resista a um mandato sem oposição. E este é o risco que o Brasil corre, com os erros cometidos pela oposição nas atuais eleições. A avaliação é de João Francisco Meira, diretor-presidente do Instituto Vox Populi.

Em meados do ano passado, a partir de conversas com Meira e de reflexões próprias, parlamentares do DEM – como o ex-deputado Saulo Queiroz – alertaram para as dificuldades que haveria em uma provável candidatura José Serra. Estava claro para eles a quase impossibilidade de vitória de Serra, por um conjunto de fatores.

O alerta de nada adiantou.

Em março, durante Congresso da Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa (ABEP), Meira alertou mais uma vez que a eleição já estava decidida para Dilma Rousseff. Tanto o Vox Populi quanto o Instituto Sensus trabalhavam com modernas técnicas de pesquisa, visando antecipar tendências do eleitorado.

A metodologia era simples. Parte relevante do eleitorado não sabia ainda que Dilma era candidata de Lula. Mas certamente saberá no dia das eleições. A técnica consistia em antecipar aos pesquisados as informações. A partir daí, se chegaria a um resultado muito mais próximo do resultado final das urnas.

No encontro, houve um forte questionamento do Instituto Datafolha, para quem pesquisas não deveriam antecipar tendência.

É uma bela discussão conceitual. O que interessa em uma pesquisa eleitoral: saber qual o resultado se a eleição fosse hoje ou tentar antecipar o resultado final da eleição? A fronteira da pesquisa de mercado é justamente antecipar tendências, explica Meira.

Nos meses seguintes, um inferno se abateu sobre os Institutos que seguiram essa nova metodologia – Sensus e Vox Populi. Foram atacados pelos jornais.

O momento mais dramático dessa história foi quando, estimulado pelas matérias da Folha, o PSDB entrou na justiça eleitoral exigindo a auditagem da pesquisa do Sensus. O Instituto amanheceu com um estatístico convocado em São Carlos, com a polícia, para garantir a vistoria, e com um repórter da Folha (empresa proprietária do Datafolha) para escandalizar o acontecimento.

Não se encontrou nenhuma irregularidade na pesquisa. Mais que isso, à medida que os dias iam passando, confirmava-se integralmente o acerto do Sensus e do Vox.

O próximo desafio de Meira será produzir um trabalho acadêmico a respeito das conseqüências do viés das pesquisas. Em um primeiro momento, aumentou a desinformação da opinião pública. Agora, há muita gente perplexa com um resultado que já era previsível desde o ano passado.

Ao comprar a ideia de que Serra era competitivo, contra toda a evidência de um ano atrás, a oposição acabou indo para o caminho que Lula queria.

Meira equipara esse episódio às grandes tragédias shakespeareanas, de desdobramentos terríveis quando se toma a decisão errada na política, na guerra e no amor. Os fatos acabam voltando no meio da sua testa, com fúria redobrada.

Caminhos alternativos
Se não se tivesse embarcado nessa armadilha das pesquisas com viés, a oposição teria tomado outro caminho. Constataria que Lula inaugurou um novo tempo na política brasileira e tentaria se adequar a esse novo cenário, pensando em um pacto progressista, que permitisse reformas estruturais do Judiciário, reforma fiscal, estrutura tributária. Não venceria as eleições, mas sairia preservada.

A queima das caravelas
Em vez disso, queimaram-se as caravelas e se chegou ao final da tragédia, com a aniquilação quase completa da estrutura DEM-PSDB. Vai sobrar Aécio Neves, em Minas, Kátia Abreu em Tocantins, talvez Roseane Sarney (embora no PMDB) no Maranhão. Cesar Maia corre o risco de não se eleger, assim como Agripino Maia e outros caciques. A nova geração de centro-direita, esperança de um revigoramento da oposição, será arrasada nas eleições.

O final da tragédia
Levará no mínimo oito anos para se recompor a oposição, com todos os inconvenientes que trará para o aprimoramento democrático do país. O final da tragédia será em São Paulo. Geraldo Alckmin será eleito, possivelmente com folga. Mas há grande probabilidade de Serra perder no seu próprio estado, a partir do qual se produziu a fantasia que liquidou com a oposição em todo país.

 

São Paulo, 19 de agosto de 2010.

 

Companheiros/as:

 

No dia 20 de agosto a Central Única dos Trabalhadores inaugura sua TV e Rádio Web e o novo Portal do Mundo do Trabalho. A estruturação desses veículos de comunicação, aprovados no 10º CONCUT, é parte de nossa estratégia para o fortalecimento do projeto sindical cutista, fundamental para a disputa de hegemonia na sociedade.

 

Nosso desafio é consolidar uma rede de comunicação da CUT, nacionalmente articulada, de forma a dar visibilidade às lutas, campanhas, valores, princípios, propostas e formulações de nossa Central, bem como aos avanços e conquistas da classe trabalhadora.

 

Nesse processo, a participação das entidades cutistas é fundamental. Em breve, a equipe da SECOM/CUT entrará em contato com as secretarias de Comunicação/Imprensa das Estaduais e Ramos que costumam postar vídeos e áudios em seus sites, solicitando que nos encaminhem, se possível, alguns conteúdos para publicação.

Contamos com o empenho de todos/as.

Saudações,

 

Quintino Severo                                             Rosane Bertotti                

Secretário-Geral Nacional da CUT            Secretária Nacional de Comunicação da CUT

 

Dez falsos motivos para não votar na Dilma       29/07/2010. O cineasta Jorge Furtado, da Casa de Cinema de Porto Alegre, expôs em seu blog quais os dez motivos falsos que se espalham por aí para evitar o voto em Dilma Rousseff. Ele desconstroi um a um e socializa qual o seu motivo para votar em Dilma. Jorge Furtado Tenho alguns amigos que não pretendem votar na Dilma, um ou outro até diz que vai votar no Serra. Espero que sigam sendo meus amigos. Política, como ensina André Comte-Sponville, supõe conflitos: A política nos reúne nos opondo: ela nos opõe sobre a melhor maneira de nos reunir.   Leio diariamente o noticiário político e ainda não encontrei bons argumentos para votar no Serra, uma candidatura que cada vez mais assume seu caráter conservador. Serra representa o grupo político que governou o Brasil antes do Lula, com desempenho, sob qualquer critério, muito inferior ao do governo petista, a comparação chega a ser enfadonha, vai lá para o pé da página, quem quiser que leia. (1)   Ouvi alguns argumentos razoáveis para votar em Marina, como incluir a sustentabilidade na agenda do desenvolvimento. Marina foi ministra do Lula por sete anos e parece ser uma boa pessoa, uma batalhadora das causas ambientalistas. Tem, no entanto (na minha opinião) o inconveniente de fazer parte de uma igreja bastante rígida, o que me faz temer sobre a capacidade que teria um eventual governo comandado por ela de avançar em questões fundamentais como os direitos dos homossexuais, a descriminalização do aborto ou as pesquisas envolvendo as células tronco.   Ouço e leio alguns argumentos para não votar em Dilma, argumentos que me parecem inconsistentes, distorcidos, precários ou simplesmente falsos. Passo a analisar os dez mais freqüentes.   1. Alternância no poder é bom.   Falso. O sentido da democracia não é a alternância no poder e sim a escolha, pela maioria, da melhor proposta de governo, levando-se em conta o conhecimento que o eleitor tem dos candidatos e seus grupo políticos, o que dizem pretender fazer e, principalmente, o que fizeram quando exerceram o poder. Ninguém pode defender seriamente a idéia de que seria boa a alternância entre a recessão e o desenvolvimento, entre o desemprego e a geração de empregos, entre o arrocho salarial e o aumento do poder aquisitivo da população, entre a distribuição e a concentração da riqueza. Se a alternância no poder fosse um valor em si não precisaria haver eleição e muito menos deveria haver a possibilidade de reeleição.   2. Não há mais diferença entre direita e esquerda.   Falso. Esquerda e direita são posições relativas, não absolutas. A esquerda é, desde a sua origem, a posição política que tem por objetivo a diminuição das desigualdades sociais, a distribuição da riqueza, a inserção social dos desfavorecidos. As conquistas necessárias para se atingir estes objetivos mudam com o tempo. Hoje, ser de esquerda significa defender o fortalecimento do estado como garantidor do bem-estar social, regulador do mercado, promotor do desenvolvimento e da distribuição de riqueza, tudo isso numa sociedade democrática com plena liberdade de expressão e ampla defesa das minorias. O complexo (e confuso) sistema político brasileiro exige que os vários partidos se reúnam em coligações que lhes garantam maioria parlamentar, sem a qual o país se torna ingovernável. A candidatura de Dilma tem o apoio de políticos que jamais poderiam ser chamados de esquerdistas, como Sarney, Collor ou Renan Calheiros, lideranças regionais que se abrigam principalmente no PMDB, partido de espectro ideológico muito amplo. José Serra tem o apoio majoritário da direita e da extrema-direita reunida no DEM (2), da direita do PMDB, além do PTB, PPS e outros pequenos partidos de direita: Roberto Jefferson, Jorge Borhausen, ACM Netto, Orestes Quércia, Heráclito Fortes, Roberto Freire, Demóstenes Torres, Álvaro Dias, Arthur Virgílio, Agripino Maia, Joaquim Roriz, Marconi Pirilo, Ronaldo Caiado, Katia Abreu, André Pucinelli, são todos de direita e todos serristas, isso para não falar no folclórico Índio da Costa, vice de Serra. Comparado com Agripino Maia ou Jorge Borhausen, José Sarney é Che Guevara.   3. Dilma não é simpática.   Argumento precário e totalmente subjetivo. Precário porque a simpatia não é, ou não deveria ser, um atributo fundamental para o bom governante. Subjetivo, porque o quesito simpatia depende totalmente do gosto do freguês. Na minha opinião, por exemplo, é difícil encontrar alguém na vida pública que seja mais antipático que José Serra, embora ele talvez tenha sido um bom governante de seu estado. Sua arrogância com quem lhe faz críticas, seu destempero e prepotência com jornalistas, especialmente com as mulheres, chega a ser revoltante.   4. Dilma não tem experiência.   Argumento inconsistente. Dilma foi secretária de estado, foi ministra de Minas e Energia e da Casa Civil, fez parte do conselho da Petrobras, gerenciou com eficiência os gigantescos investimentos do PAC, dos programas de habitação popular e eletrificação rural. Dilma tem muito mais experiência administrativa, por exemplo, do que tinha o Lula, que só tinha sido parlamentar, nunca tinha administrado um orçamento, e está fazendo um bom governo.   5. Dilma foi terrorista.   Argumento em parte falso, em parte distorcido. Falso, porque não há qualquer prova de que Dilma tenha tomado parte de ações terroristas. Distorcido, porque é fato que Dilma fez parte de grupos de resistência à ditadura militar, do que deve se orgulhar, e que este grupo praticou ações armadas, o que pode (ou não) ser condenável. José Serra também fez parte de um grupo de resistência à ditadura, a AP (Ação Popular), que também praticou ações armadas, das quais Serra não tomou parte. Muitos jovens que participaram de grupos de resistência à ditadura hoje participam da vida democrática como candidatos. Alguns, como Fernando Gabeira, participaram ativamente de seqüestros, assaltos a banco e ações armadas. A luta daqueles jovens, mesmo que por meios discutíveis, ajudou a restabelecer a democracia no país e deveria ser motivo de orgulho, não de vergonha.   6. As coisas boas do governo petista começaram no governo tucano.   Falso. Todo governo herda políticas e programas do governo anterior, políticas que pode manter, transformar, ampliar, reduzir ou encerrar. O governo FHC herdou do governo Itamar o real, o programa dos genéricos, o FAT, o programa de combate a AIDS. Teve o mérito de manter e aperfeiçoá-los, desenvolvê-los, ampliá-los. O governo Lula herdou do governo FHC, por exemplo, vários programas de assistência social. Teve o mérito de unificá-los e ampliá-los, criando o Bolsa Família. De qualquer maneira, os resultados do governo Lula são tão superiores aos do governo FHC que o debate quem começou o quê torna-se irrelevante.   7. Serra vai moralizar a política.   Argumento inconsistente. Nos oito anos de governo tucano-pefelista - no qual José Serra ocupou papel de destaque, sendo escolhido para suceder FHC - foram inúmeros os casos de corrupção, um deles no próprio Ministério da Saúde, comandado por Serra, o superfaturamento de ambulâncias investigado pela Operação Sanguessuga. Se considerarmos o volume de dinheiro público desviado para destinos nebulosos e paraísos fiscais nas privatizações e o auxílio luxuoso aos banqueiros falidos, o governo tucano talvez tenha sido o mais corrupto da história do país. Ao contrário do que aconteceu no governo Lula, a corrupção no governo FHC não foi investigada por nenhuma CPI, todas sepultadas pela maioria parlamentar da coligação PSDB-PFL. O procurador da república ficou conhecido com engavetador da república, tal a quantidade de investigações criminais que morreram em suas mãos. O esquema de financiamento eleitoral batizado de mensalão foi criado pelo presidente nacional do PSDB, senador Eduardo Azeredo, hoje réu em processo criminal. O governador José Roberto Arruda, do DEM, era o principal candidato ao posto de vice-presidente na chapa de Serra, até ser preso por corrupção no mensalão do DEM. Roberto Jefferson, réu confesso do mensalão petista, hoje apóia José Serra. Todos estes fatos, incontestáveis, não indicam que um eventual governo Serra poderia ser mais eficiente no combate à corrupção do que seria um governo Dilma, ao contrário.   8. O PT apóia as FARC.   Argumento falso. É fato que, no passado, as FARC ensaiaram uma tentativa de institucionalização e buscaram aproximação com o PT, então na oposição, e também com o governo brasileiro, através de contatos com o líder do governo tucano, Arthur Virgílio. Estes contatos foram rompidos com a radicalização da guerrilha na Colômbia e nunca foram retomados, a não ser nos delírios da imprensa de extrema-direita. A relação entre o governo brasileiro e os governos estabelecidos de vários países deve estar acima de divergências ideológicas, num princípio básico da diplomacia, o da auto-determinação dos povos. Não há notícias, por exemplo, de capitalistas brasileiros que defendam o rompimento das relações com a China, um dos nossos maiores parceiros comerciais, por se tratar de uma ditadura. Ou alguém acha que a China é um país democrático?   9. O PT censura a imprensa.   Argumento falso. Em seus oito anos de governo o presidente Lula enfrentou a oposição feroz e constante dos principais veículos da antiga imprensa. Esta oposição foi explicitada pela presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ) que declarou que seus filiados assumiram a posição oposicionista (sic) deste país. Não há registro de um único caso de censura à imprensa por parte do governo Lula. O que há, frequentemente, é a queixa dos órgãos de imprensa sobre tentativas da sociedade e do governo, a exemplo do que acontece em todos os países democráticos do mundo, de regulamentar a atividade da mídia.     10. Os jornais, a televisão e as revistas falam muito mal da Dilma e muito bem do Serra.   Isso é verdade. E mais um bom motivo para votar nela e não nele.   x   (1) Alguns dados comparativos dos governos FHC e Lula.   Geração de empregos: FHC/Serra = 780 mil x Lula/Dilma = 12 milhões   Salário mínimo: FHC/Serra = 64 dólares x Lula/Dilma = 290 dólares   Mobilidade social (brasileiros que deixaram a linha da pobreza): FHC/Serra = 2 milhões x Lula/Dilma = 27 milhões   Risco Brasil: FHC/Serra = 2.700 pontos x Lula/Dilma = 200 pontos   Dólar: FHC/Serra = R$ 3,00 x Lula/Dilma = R$ 1,78   Reservas cambiais: FHC/Serra = menos 185 bilhões de dólares  x Lula/Dilma = mais 239 bilhões de dólares   Relação crédito/PIB: FHC/Serra = 14% x Lula/Dilma = 34%   Inflação: FHC/Serra =12,5% (2002) x Lula/Dilma = 4,7% (2009)   Produção de automóveis: FHC/Serra = queda de 20% x Lula/Dilma = aumento de 30%   Taxa de juros: FHC/Serra = 27% x Lula/Dilma = 10,75%    (2) Elio Gaspari, na Folha de S.Paulo de 25.07.10:   José Serra começou sua campanha dizendo: "Não aceito o raciocínio do nós contra eles", e em apenas dois meses viu-se lançado pelo seu colega de chapa numa discussão em torno das ligações do PT com as Farc e o narcotráfico. Caso típico de rabo que abanou o cachorro. O destempero de Indio da Costa tem método. Se Tupã ajudar Serra a vencer a eleição, o DEM volta ao poder. Se prejudicar, ajudando Dilma Rousseff, o PSDB sairá da campanha com a identidade estilhaçada. Já o DEM, que entrou na disputa com o cocar do seu mensalão, sairá brandindo o tacape do conservadorismo feroz que renasceu em diversos países, sobretudo nos Estados Unidos.

Publicação da Democracia Socialista - Tendência do Partido dos Trabalhadores contato@democraciasocialista.org.br

CUT desafia PSDB para o debate público

Escrito por CUT Nacional

16/07/2010

A mentira tem perna curta, diz Quintino Severo, secretário-geral da CUT, em artigo que critica a projeto neoliberal demotucano No dia 09 de julho de 2010, a CUT, a Força Sindical, a CTB, a Nova Central e a CGTB, assinaram um documento intitulado "Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores". Neste documento (pode ser lido aqui), as centrais sindicais demonstraram que o FAT e o seguro-desemprego não foram criados pelo candidato Serra. Mais do que isso, Serra nunca esteve junto com a classe trabalhadora e suas ações sempre foram no sentido de subtrair direitos.   Se a mentira de Serra tem perna curta, nossa memória tem alcance longo. Não podemos esquecer de maneira alguma o que foram os oito anos de desgoverno tucano caracterizado pela expansão do desemprego e precarização do trabalho, baixo crescimento econômico, alto endividamento, enfraquecimento do papel do estado e pauperização das políticas públicas, manutenção da pobreza e crescimento das desigualdades sociais   Os tucanos tentaram flexibilizar o artigo 618 da CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores como férias, décimo terceiro e licença maternidade, além de atacar o poder de negociação dos sindicatos. Não conseguiram graças a mobilização da militância cutista que saiu às ruas para defender os direitos da classe trabalhadora brasileira.   Com FHC, a taxa média de crescimento da economia brasileira foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado com privatizações escandalosas.    O BNDES, ao invés de financiar o desenvolvimento, foi utilizado para entregar nossas empresas ao capital externo. Mesmo com as privatizações, a dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado. O sistema financeiro foi beneficiado com a farra do Proer. A Petrobrás foi sucateada e quase também privatizada, o FAT foi alvo de uma série de denúncias de desvios de recursos e a imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão.   Estes são alguns exemplos do que significou o desgoverno tucano que quase quebrou o Brasil e que enfrentaram a firme resistência da CUT e dos movimentos populares. E foram estas políticas neoliberais que levaram a militância cutista a definir seu apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.   Agora, o candidato demotucano Serra continua a não entender que a CUT nunca mudou de lado. Não aceitamos o retrocesso expresso em sua candidatura, nem a criminalização dos movimentos sociais, a subserviência ao capital internacional, as privatizações, o ataque aos direitos dos trabalhadores, a flexibilização e a precarização das relações de trabalho.   A militância cutista que aprovou a nossa "Plataforma da CUT para as Eleições de 2010" defende que a disputa de projetos colocada signifique a garantia da continuidade e aprofundamento das políticas que contemplam nossa concepção democrática e socialista, sem permitir em hipótese alguma o retrocesso.   A CUT sempre irá denunciar quem ataca os direitos trabalhistas, como também quem busca confundir a opinião pública apresentando-se mentirosamente como autor de projetos de interesse da classe trabalhadora. Não aceitamos o arrocho salarial imposto ao funcionalismo pelos governos tucanos, sua recusa em negociar e seus métodos ditatoriais de repressão às manifestações, como recentemente aconteceu na greve dos professores, liderados pela Apeoesp, e nas mobilizações dos policiais civis.   Mas, ao contrário da tradicional arrogância tucana, do destempero e do despreparo do candidato Serra que ataca a CUT e se esconde na grande mídia, queremos o debate. Em primeiro lugar, solicitaremos por carta que os veículos de comunicação cedam à CUT o mesmo espaço dado ao candidato tucano em seu momento de destempero contra nós.   E, propomos ao candidato Serra e ao PSDB a organização de um debate público entre o presidente tucano, o senador Sérgio Guerra, e o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. Na pauta, os direitos trabalhistas e os projetos de interesses dos trabalhadores, a valorização do trabalho, a distribuição de renda e a inclusão social, o estado democrático com participação popular.   Alguém tem medo do debate?   Quintino Severo, metalúrgico, secretário-geral da CUT

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Fernando Maia da Costa
F: 51-98073799
"Sou um só, mas ainda assim sou um.
Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa e, por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o que posso fazer."(Edward Ewrett Hale - 1823/1909)

http://maiapetroleiro.blogspot.com

CARTA MAIOR

Serra precisa de amigos

Não deixa de ser curioso ouvir essa expressão, "república sindicalista", vinda da boca de quem, naquele mesmo ano do golpe, colocava-se ao lado do presidente João Goulart contra os golpistas que se aninhavam nos quartéis com o mesmíssimo pretexto, levantado agora pelo candidato do PSDB, para amedrontar a classe média. Ao se encarcerar nesse conceito político arcaico, preconceituoso e, sobretudo, falacioso, Serra completou o longo arco de aproximação com a extrema-direita brasileira, iniciado ao lado de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. O artigo é de Leandro Fortes.

Leandro Fortes - Brasília, eu vi

Do blog Brasília, eu vi

Ao acusar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter transformado o Brasil em uma "república sindicalista", José Serra optou por agregar a seu modelito eleitoral, definitivamente, o discurso udenista de origem, de forma literal, da maneira como foi concebido pelas elites brasileiras antes do golpe militar de 1964. Não deixa de ser curioso ouvir essa expressão, "república sindicalista", vinda da boca de quem, naquele mesmo ano do golpe, colocava-se ao lado do presidente João Goulart contra os golpistas que se aninhavam nos quartéis com o mesmíssimo pretexto, levantado agora pelo candidato do PSDB, para amedrontar a classe média. Jango, dizia a UDN, macaqueavam os generais, havia feito do Brasil uma "república sindicalista".

Ao se encarcerar nesse conceito político arcaico, preconceituoso e, sobretudo, falacioso, Serra completou o longo arco de aproximação com a extrema-direita brasileira, iniciado ao lado de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. Um casamento celebrado sob as cinzas de seu passado e de sua história, um funeral político que começou a ser conduzido sob a nebulosa aliança de interesses privatistas e conveniências fisiológicas pelo PFL de Antonio Carlos Magalhães, hoje, DEM, de figuras menores, minúsculas, como o vice que lhe enfiaram goela abaixo, o deputado Índio "multa-esmolé" da Costa.

Pior que o conceito, só a audiência especialmente convidada, talvez os amigos que lhe restaram, artistas e intelectuais arrebanhados às pressas para ouvir de Serra seus planos para a cultura brasileira: Carlos Vereza, Rosa Maria Murtinho, Maitê Proença, Zelito Viana, Ferreira Gullar e Marcelo Madureira – este último, raro exemplar de humorista de direita, palestrante eventual do Instituto Millennium, a sociedade acadêmica da neo UDN. Faltou Regina Duarte, a apavoradinha do Brasil, ausente, talvez, por se sentir bem representada. Diante de tão seleta platéia, talvez porque lhe faltem idéias para o setor, Serra destilou fel puro contra as ações culturais do governo Lula, sobretudo aquelas levadas a cabo pela Petrobras, a mesma empresa que os tucanos um dia pretenderam privatizar com o nome de Petrobrax.

Animado com o discurso de Serra, o humorista Madureira saiu-se c om essa: "Quero que o Estado não se meta na cultura e no meu trabalho, como está acontecendo". Madureira trabalha na TV Globo, no "Casseta & Planeta Urgente". Como o Estado está se metendo no trabalho dele, ainda é um mistério para todos nós. Mas, a julgar pela falta de graça absoluta do programa em questão, eu imagino que deva ser uma ação do Ministério da Defesa.

O que José Serra não confessou a seus amigos artistas é que a "república sindicalista" saiu-lhe da boca por despeito e vingança, depois que as maiores centrais sindicais do país (CUT, CGT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central) divulgaram um manifesto conjunto no qual acusam o candidato tucano de mentiroso por tentar se apropriar da criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por "tirar do papel", seja lá o que isso signifique, o Seguro-Desemprego. "Serra não fez nenhuma coisa, nem outra", esclareceram as centrais.

O manifesto também lembra que, na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), o então deputado federal José Serra boicotou inúmeros avanços para os trabalhadores e o sindicalismo. Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a garantia de aumento real do salário mínimo, a estabilidade do dirige nte sindical, o direito à greve, entre outras medidas.

Desmascarado, Serra partiu para a tese da "república sindicalista" e, apoiado em apenas uma central que lhe deu acolhida, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), chamou todas as outras de "pelegas" e as acusou de receber dinheiro do governo federal para fazer campanha para a candidata Dilma Rousseff, do PT. Baseado nesse marketing primário, ditado unicamente pelo desespero, Serra mal tem conseguido manter firmes seus badalados nervos de aço, que logo viram frangalhos quando defrontados por repórteres dispostos a fazer perguntas que lhe são politicamente inconvenientes, sejam os pedágios de São Paulo, seja sua falta de popularidade no Nordeste.

Sem amigos e, ao que parece, sem assessores, Serra continua recorrendo ao tolo expediente de bater boca com os jornalistas. Continua, incrivelmente, a fugir das perguntas com outras perguntas, a construir na internet, nos blogs, no youtube e nas redes sociais virtuais uma imagem permanente de candidato à deriva, protagonista de vídeos muitíssimo mais divertidos que, por exemplo, as piadas insossas que seu companheiro de artes cômicas, Marcelo Madureira, insiste em contar na televisão.

A esquerda ganha quando soma, une

Fidel foi sempre quem mais bateu nessa tecla. Contra os dogmatismos, os sectarismos, os isolacionismos, ele sempre reiterou que "a arte da política é a arte de unificar", que a esquerda triunfou quando soube ganhar setores mais amplos, quando unificou, quando soube desenvolver políticas de alianças.

Foi assim que os bolcheviques se tornaram maioria, ao apelar aos camponeses para que tomassem as terras, realizando seu sonho secular de terra própria, mesmo se isso parecia estar em contradição com os interesses do proletariado urbano, que se propunha a socializar os meios de produção. Foi assim na China, com a aliança com setores do empresariado nacional, para expulsar o invasor japonês e realizar a revolução agrária. Foi assim em Cuba, quando Fidel soube unificar a todas as forças antibatistianas para derrubar a ditadura. Foi assim na Nicarágua, com a frente antisomozista organizada pelo sandinismo.

Como se trata de políticas de alianças,é preciso perguntar-nos sobre os limites dessas alianças e como se conquista hegemonia nessas alianças.
A arte da construção da uma estratégia hegemônica está, em primeiro lugar, em organizar solidamente as forças próprias, aquelas interessadas profundamente no projeto de transformações da sociedade. No nosso caso, de superação do neoliberalismo e de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

O segundo passo é o de construir alianças com forças próximas, no nosso caso, com setores médios da sociedade, que tem diferenças com a grande massa popular, mas que podem somar-se ao novo bloco hegemônico, conforme as plataformas que se consiga elaborar.

Organizadas as forças próprias, somadas as aliadas, se trata de neutralizar as forças que não se somariam ao nosso campo, buscando isolar ao máximo as forças adversárias. Essa a arquitetura que pode permitir a vitória da esquerda, a organização do campo popular e a constituição de um novo bloco de forças no poder.

O sectarismo, o dogmatismo são caminhos de derrota segura. Afincar-se nos princípios, sem enfrentar os obstáculos para construir uma força vitoriosa, é ficar de bem consigo mesmo – "não trair os princípios", defender a teoria contra a realidade -, centrar a ação na luta ideológica e não nas necessidades de construção política de uma alternativa vitoriosa. O isolamento e a derrota dessas vias no Brasil é a confirmação dessa tese.

Em uma aliança se perde a hegemonia quando se cede o essencial ao aliado, na verdade um inimigo a que se converte quem concede. FHC aliou-se ao então PFL, não para impor o programa do seu partido, mas para realizar o programa da direita – o neoliberal. Nessa aliança se impôs a hegemonia neoliberal. Uma força que se pretendia social democrata realizou um programa originalmente contraposto à sua natureza.

Lula fez uma aliança ampla – não apenas com o PMDB e outros partidos -, mas também com o capital financeiro, mediante a Carta aos brasileiros, o Meirelles no Banco Central e a manutenção do ajuste fiscal e do superávit fiscal, conforme as orientações levadas a cabo por Palocci. Neutralizou forças adversárias, que ameaçavam desestabilizar a economia, mediante ataque especulativo que já havia dobrado o valor do dólar durante a campanha eleitoral.

Ao longo do tempo, com as transformações operadas no governo, a hegemonia do projeto original do Lula foi se impondo. O tema do desenvolvimento passou a ser central, com um modelo intrinsecamente vinculado à distribuição de renda, ao mesmo tempo que a reinserção internacional se consolidou, privilegiando alianças com os governos progressistas da América Latina e com as principais forças do Sul do mundo. O Estado, por sua vez, voltou a ter um papel de indutor do desenvolvimento e de garantia das extensão das políticas sociais.

Os aliados políticos e econômicos continuaram a ter força e a ocupar espaços dentro do governo. A maioria parlamentar do PMDB ficou representada na política do agro negócio, os interesses do setor privado de comunicações, assim como os das FFAA – em três ministérios importantes no governo. Da mesma formal, a centralidade do capital financeiro no neoliberalismo garantiu uma independência de fato do Banco Central.

Esses espaços enfraqueceram a hegemonia do projeto original, mas permitiram sua imposição no essencial. O agronegócio teve contrapontos no Ministério de Desenvolvimento Agrário, a política de comunicações em iniciativas como a TV Brasil e a Conferencia Nacional de Comunicações, as FFAA no Plano Nacional dos Direitos Humanos, o Banco Central em ações indutoras sobre a taxa de juros e no papel determinante que políticas com o PAC, o Minha casa, minha vida.

As fronteiras das alianças e a questão da hegemonia provocaram tensões permanentes, pelos equilíbrios instáveis que provocam essas convivências. Mas, como se sabe, sem maioria no Congresso, o governo quase caiu em 2005. A aliança com o PMDB – com as contrapartidas dos ministérios mencionados – foi o preço a pagar para a estabilidade política do governo.

Um dos problemas originários do governo Lula foi que ele triunfou depois de uma década de ofensiva contra o movimento popular, que passou a uma situação de refluxo, tendo como um dos resultados a minoria parlamentar e de governos estaduais com que o governo Lula teve que conviver, mesmo depois da reeleição de 2006.

Por isso uma das disputas mais importantes este ano é o da correlação de forças no Parlamento, para garantir para um governo Dilma uma maioria de esquerda no Congresso, com dependência menor ali e na composição do governo. Assim se disputam os limites das alianças e a hegemonia.

Diferença fundamental na política de alianças de FHC e de Lula é a questão da hegemonia, da política levada adiante. A prioridade das políticas sociais – que muda a face da sociedade brasileira –, a nova inserção internacional do Brasil, o papel do Estado e das políticas de desenvolvimento – dão o caráter do governo Lula. As alianças devem viabilizar sua centralidade. A correlação de forças das alianças está em jogo nas eleições parlamentares deste ano.

Foi um governo em permanente disputa, com duas etapas claramente delineadas (Veja-se o artigo de Nelson Barbosa no livro "Brasil, entre o passado e o futuro", organizado pelo Marco Aurélio Garcia e por mim, publicado pela Boitempo e pela Perseu Abramo.), com o ajuste fiscal predominando na primeira, o desenvolvimento econômico e social na segunda. A coordenação do governo realizada pela Dilma representou exatamente essa segunda fase, de que o seu governo deve ser continuação. O que não significava que as tensões apontadas não permaneçam. Mas elas podem ser enfrentadas numa correlação de forças mais favorável à esquerda e em um marco de uma nova grande derrota da direita, que abre espaço para um avanço estratégico do projeto de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

Postado por Emir Sader

A passagem da democracia política à social

Artigos

Sex, 09 de Julho de 2010 00:00

No Blog do Emir O Brasil entrou, provavelmente de forma irreversível, em um processo de democratização social, que tanta falta faz ao país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Tivemos a democratização política, sem democratização das estruturas de poder que se consolidaram justamente durante a ditadura - o monopólio do sistema financeiro, o monopólio da terra, o monopólio dos meios de comunicação, entre outros. Os programas sociais que estão, pela primeira vez, alterando a desigualdade estrutural que o Brasil arrasta ao longo dos séculos, permitem o acesso a bens elementares à imensa massa pobre do país, elevando seu nível de renda e seu nível de vida. A maioria da população já não está situada nos dois grupos mais baixos na distribuição de renda, mas no grupo intermediário. Não significa que passamos a ser um país de classe, majoritariamente de setores médios, embora o poder aquisitivo da população de menor renda tenha melhorado significativamente. Mas arrastamos tanta miséria, que as condições de moradia, de saneamento básico, de transporte, de educação e saúde pública, ainda são muito precárias. Fatores estruturais que produzem essas condições sociais têm que ser transformados para que seja possível dar continuidade, aprofundar o início das mudanças sociais do governo atual e gerar as condições estruturais de uma sociedade justa e solidária. Monopólios como os do dinheiro - coma hegemonia do capital financeiro -, da terra - como o predomínio dos agronegócios no campo -, da palavra - com a falta de democracia na construção da opinião pública. As transformações sociais foram possíveis porque o modelo econômico atual está imbricado com a distribuição de renda e com a extensão acelerada do mercado interno de consumo popular. A continuidade e aprofundamento dessa política coloca, além dessas questões, a de promover a cidadania política desses milhões de brasileiros que conquistam seus direitos econômicos e sociais. O governo faz sua parte, a de formular, colocar em prática e gerar as condições de continuidade dessas políticas econômicas e sociais. Cabe ao movimento popular, às organizações sociais, culturais, às forças políticas, apoiar a essa nova maioria social, para que se organiza e se torne a nova maioria política do Brasil. Assim teremos transitado de uma democracia política a uma democracia social.

O movimento sindical e o processo eleitoral de 2010

Artigos

Dom, 13 de Junho de 2010 23:23

Por Ângelo Lacerda Rocha* O jornalista Marcos Verlaine, do DIAP, enumera em cinco os desafios do movimento sindical na atualidade, em especial para o ano de 2010: manter a unidade das centrais, disputar as eleições de 2010, superar as precariedades financeiras, incorporar jovens e mulheres e formar continuamente os dirigentes sindicais. Nesse contexto algumas considerações devem ser feitas para que a afirmação venha a se tornar conseqüente, e que essa conseqüência seja favorável à classe trabalhadora. A unidade na ação política materializada nas centrais de fato tem trazido alguns ganhos para classe trabalhadora ou evitando perda de algum direito ou até mesmo alguma flexibilização. Todavia, essa unidade deve se materializar nos outros desafios priorizados pelo jornalista. O projeto nacional, que favorece o trabalhador e promove o desenvolvimento com valorização do trabalho passa pela vitória de Dilma Roussef. Também é necessário entender que em momento algum a vitória de Dilma representa pura e simplesmente a continuidade do governo do presidente Lula, mas sim o avanço de um projeto em favor da classe trabalhadora desse país e esse deve ser o principal foco do movimento sindical. Entretanto esse foco por vez tem sido desviado por interesses regionais quando não, até ameaçado por interesses específicos de categoria em detrimento de um projeto maior. O processo eleitoral de 2010 será de afirmação para a sociedade brasileira do melhor projeto para o esse pais, e que deverá ser confirmado nas urnas. O índice de aceitação do Presidente de Lula ao final do seu segundo mandato por si só não afirma o projeto que ele representa, o que vai realmente afirmar o que o povo brasileiro quer é a vitória de Dilma Roussef em outubro. O povo brasileiro passou por oito anos de implantação do projeto Neoliberal e que custou muito ao país, depois experimentou um pais governado pelo presidente lula que ampliou os projetos sociais, investiu no ensino publico, fez uma política externa condizente com o tamanho do Brasil, dentre outros avanços. Mas outros pontos são colocados por Verlaine e que merecem especial atenção do movimento sindical. A questão que da união da classe trabalhadora se materializou na 2ª conferencia da classe trabalhadora realizada em São Paulo onde os trabalhadores puderam unificar as suas reivindicações para o próximo governo e ao mesmo tempo afirmar a sua convicção com o projeto nacional em implementação na era Lula. Foi abordado a necessidade de derrotar definitivamente os setores da elite conservadora, que lutam contra aos interesses dos trabalhadores em favorecimento do capital e a manutenção do seu status quo. Um grande desafio e essencial para que o projeto da classe trabalhadora seja vitorioso é a ampliação da sua representação nas duas casas legislativas. A necessidade parte do principio que não basta ter um governo comprometido com os trabalhadores, mas sim um Estado comprometido com os interesses dos trabalhadores, e só se consegue isso com mudanças nas instituições. Nesse sentido eleger representantes em todas as esferas do governo é de extrema importância. O desafio se torna maior á medida que o movimento sindical, pela legislação eleitoral, não pode financiar os seus candidatos, o que demonstra a desigualdade nessa luta, vez que os empresários além de poderem financiar seus representantes, ainda tem benesses tributarias. Portanto, a nossa luta passa pela militância forte e consciente da importância do seu papel no processo de mudança. O jornalista dá especial importância a participação das mulheres e dos jovens nesse processo eleitora por vir, e não sem razão. A mulher tem papel de fundamental importância no processo de desenvolvimento do país. Estão definitivamente inseridas no mercado de trabalho, entretanto sofrem com o processo discriminatório que se evidencia na nossa sociedade. Sofrem com salários abaixo do praticado para os homens, e ainda são vitimas maiores de assédios moral e sexual. São demandas que, ao contrario do que pensam alguns, não são especificas das mulheres e devem fazer parte de uma agenda positiva em busca de uma sociedade mais igualitária. Nesse mesmo sentido, a participação dos jovens nos movimentos sociais e de crucial importância, e em especial no movimento sindical haja vista o numero de trabalhadores jovens entrando no mercado de trabalho em função dos índices de crescimento que o país tem apresentado nos últimos anos. Portanto, necessário se faz uma abertura que torne possível o jovem inserir mais efetivamente no movimento sindical. Enfim, a batalha está posta. O movimento sindical tem que efetivamente "comprar a briga", sair as ruas, mostrar a sua força, conscientizar os trabalhadores e ganhar as eleições. Saudações classistas. (*) Diretor regional do Leste Mineiro do Saae-MG e também da Contee. Publicado originalmente na página da Contee

A Eletrosul vai começar, amanhã, a construção do seu primeiro complexo gerador de energia eólica, localizado na cidade de Sant'Ana do Livramento, sudoeste do Rio Grande do Sul.
No Complexo Eólico Cerro Chato, como será chamado, serão investidos cerca de R$ 400 milhões e a obra é resultado de uma parceria formada pela Eletrosul (com 90%) e pela empresa Wobben (10%), subsidiária no Brasil da alemã Enercon, líder mundial na produção de tecnologia para aerogeradores.
As duas empresas constituíram a Eólica Cerro Chato S/A, responsável pela implantação, manutenção e operação das usinas. O empreendimento, que faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC 2), é formado por três parques eólicos de 30 megawatts (MW) cada e 45 aerogeradores, com torres de 108 metros de altura. A estrutura das torres será feita de concreto, com início de montagem previsto para janeiro de 2011.
A usina contará, ainda, com uma subestação coletora em 230 quilovolts (kV) e uma linha de transmissão que levará a energia produzida até a Subestação Livramento 2, da Companhia Estadual de Energia Elétrica do Rio Grande do Sul, a partir da qual será
distribuída para o Sistema Interligado Nacional.
"O prazo para entrada em operação comercial das três usinas é julho de 2012", explica o diretor de Engenharia e Operação da Eletrosul, Ronaldo dos Santos Custódio.
Os contratos firmados serão válidos por 20 anos, com uma previsão anual de receita permitida de R$ 38,9 milhões.

SETORIAL NEWS

Escrito por Blog do Emir

11/06/2010

Assim se desmoralizam as Nações Unidas   A ONU nasceu, no segundo pós-guerrra, para administrar o mundo conforme os interesses e as visões das potências vencedoras na guerra. Embora aparecesse como um instrumento de democratização nas relações políticas internacionais – de que a existência da Assembléia Geral é a expressão mais direta -, ela reproduziu as relações de poder existentes no mundo, ao depositar em um Conselho de Segurança o poder real da organização.   Composto pelos quatro países vencedores da Segunda Guerra como seus membros permanentes, – EUA, Inglaterra, França, Rússia, aos que se acrescentou a China, ao se tornar potência nuclear a normalizar suas relações com os EUA -, que detêm poder de veto – a que basta um voto contra – sobre qualquer decisão que tome a Assembléia Geral.   Significativas são as decisões anuais de fim do bloqueio norteamericano sobre Cuba e de retirada das tropas israelenses dos territórios palestinos, para que se funde um Estado palestino, que são reiteradamente aprovadas por esmagadora maioria, contra o voto dos EUA, de Israel e de algum país exótico, às vezes. Mas basta o poder de veto dos EUA, para inviabilizar sua aprovação.   Sem ir muito longe no tempo, - quando a ONU foi instrumento das potências ocidentais na guerra fria – recordemos apenas que os EUA e a Inglaterra não conseguiram maioria no Conselho de Segurança para invadir o Iraque, com alegações que rapidamente se revelaram falsas.   Ainda assim essas duas potências invadiram, destruíram o Iraque, onde se encontram até hoje, provocando centenas de milhares de mortos. Que punição adotou a ONU em relação a essa tremenda brutalidade, não apenas por ter sido tomada contra a posição da ONU, mas pelos massacres que produziu e segue produzindo, além da destruição de lugares históricos, da mais antiga civilização do mundo? Nem formalmente tomaram decisão alguma de punição.   É agora essa mesma instituição, - que tem no seu Conselho de Segurança, como membros permanentes, com poder de veto, às maiores potências bélicas, aos maiores fabricantes de armamentos do mundo, aqueles que abastecem a todos os conflitos bélicos existentes no mundo, a que se supõe que a ONU deveria tratar de que não existissem ou que os pacificasse -, aprova punições ao Irã sob suspeita de que esse país poderia chegar a fabricar armamento nuclear. Isso, depois dos governos do Brasil e da Turquia terem conseguido do governo do Irã as exigências que as próprias Nações Unidas haviam solicitado.   Uma instituição que nada faz para punir a Israel, que assumidamente possui armamento nuclear – com que ameaça, regularmente, de bombardear o Irã -, que ofereceu esse armamento à Africa do Sul na época dos governos racistas – conforme provas recentes de um livro, que publica documentos que deixam claro esse oferecimento, que ocupa violentamente os territórios palestinos. Não faz e atende as demandas de Israel de que o Irã seja punido.   Uma decisão promovida pela maior potência bélica da história da humanidade, que possui bases militares em mais de 150 países, que foi o único pais que atirou bombas atômicas sobre outro – em Hiroshima e Nagasaki -, matando milhões de pessoas, que tem um histórico de agressões, invasões – como até hoje ocorre também no Afeganistão, com aprovação da ONU -, de golpes militares, de assassinatos de mandatários de países estrangeiros, de guerras, invasões e ocupações de outros países. Essa instituição, hegemonizada por essa potência, aprovou sanções contra o Irã, depois de deixar impune a todos os atos de agressão militar dos EUA, cujo arsenal de guerra não deixa de se aperfeiçoar e se multiplicar. O que esperar de uma instituição assim, controlada pelas potências que protagonizaram as grandes guerras e seguem com seu papel imperialista, contra a grande maioria dos países do mundo? Por que não submetem essa decisão à Assembléia Geral, para constatar a reação de todos os governos do mundo, vítimas da dominação imperial dessas potências bélicas que, como disse Lula, necessitam inimigos, a quem diabolizar, para tentar evitar que sejam elas mesmas julgadas e condenadas como as maiores responsáveis pelas guerras que ainda assolam o mundo, fomentadas por elas mesmas.   WWW.cartamaior.com.br

A FUP e petroleiros permanecem em Brasília para acompanhar as votações no Senado dos projetos de lei que alteram o modelo de exploração e produção do pré-sal.

A direção da FUP e representantes de várias delegações de petroleiros que participaram da II Plenafup permaneceram em Brasília para acompanhar as votações no Senado dos projetos de lei do Executivo que alteram o modelo de exploração e produção do pré-sal. A Federação cobra a aprovação do Projeto de Lei 531/2009, que restabelece o monopólio estatal sobre a indústria de petróleo e está em tramitação no Senado desde o ano passado. O PL 531/09 foi construído em conjunto com os movimentos sociais e garante também a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% pública e estatal, assim como a destinação social das riquezas geradas pelo petróleo. Outra frente de luta dos petroleiros durante a votação dos projetos do governo é impedir a entrega ao setor privado dos campos de produção terrestre operados pela Petrobrás, como defendem alguns parlamentares.

Nesta quarta-feira, 09, está prevista a votação no Senado do PLC 7/10, que cria o Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal. O projeto do governo deverá ser apresentado com uma emenda que trata da mudança do regime de exploração, que atualmente é de concessão, para o de partilha. Isso forçaria o PLC 16/10 (que cria o regime de partilha) a retornar à Câmara dos Deputados. A FUP acompanha a votação, junto com militantes do MST e o movimento estudantil, que garantiu uma emenda no relatório, propondo que 50% do recursos do fundo social sejam destinados para a educação. A emenda de número 5 foi proposta pela UNE, UBES e pela Associação Nacional de Pós- Graduando (ANPG).

A mobilização dos petroleiros no Senado será intensificada também durante a votação do projeto que trata da capitalização da Petrobrás (PLC 8/10), que também está prevista para esta quarta-feira, 09. A FUP e seus sindicatos garantiram através do senador Paulo Paim (PT/RS) a apresentação da emenda número 01, que suprime a emenda sofrida pelo PLC na Câmara dos Deputados, a qual permite à Petrobrás devolver à União os campos terrestres de produção, como forma de ressarcimento no processo de capitalização.

Na próxima semana, provavelmente no dia 16, o Senado deverá analisar o projeto de lei do Executivo que cria a Petrosal.

CASO FORD - Justiça condena montadora a indenizar o Estado do RS

CASO FORD

Justiça condena montadora a indenizar o Estado do RS

Clarissa Pont

clarissapont@sul21.com.br

A ação ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a Ford Brasil Ltda recebeu sentença favorável, condenando a empresa a indenizar o Estado e  reconhecendo o rompimento contratual por parte da montadora. O maior imbróglio vivido pelo mandato de Olívio Dutra como governador toma, a partir da decisão judicial, de dezembro de 2009, nuances distintas em relação à época da saída da Ford do estado e sua instalação na Bahia. Já houve apelação por parte da empresa e a decisão, portanto, não é definitiva. 

No documento ao qual Sul 21 teve acesso, o Estado alega que havia celebrado com a Ford um contrato de implantação de indústria, acompanhado de 49 anexos, em data de 21/03/1998. Havia também um contrato de financiamento com o Banrisul, disponibilizando à empresa a quantia de R$ 210.000.000,00, liberado em três parcelas, de acordo com cronograma acordado entre as partes.

Na época, o governo noticiou que a primeira parcela havia sido liberada, ficando o acesso às demais condicionada à comprovação da vinculação dos gastos das parcelas anteriores à execução do projeto. Diz a ação que o Estado, no início de 1999, frente ao conjunto de obrigações assumidas no contrato, procurara, amigavelmente, rever algumas cláusulas que considerava nulas e prejudiciais ao patrimônio público.  

Ainda segundo o documento, no final de março de 1999, a montadora estava ciente de que deveria prestar contas, e apresentou grande quantidade de documentos e um rol de alegados gastos com o programa Amazon, relativos ao período de julho de 1997 a março de 1999, os quais foram remetidos à contadoria da Auditoria Geral do Estado (CAGE), que concluiu que a comprovação era insuficiente. Antes mesmo da conclusão dos trabalhos da CAGE, a Ford já havia se retirado do empreendimento por iniciativa própria, anunciando a ida para a Bahia, sem encerrar tratativas oficiais com os representantes do Poder Público Estadual no RS.

"A Ford, consoante supramencionado, quando notificou o Estado de que estava desocupando a área onde seria implantada a indústria e sustentou, equivocadamente, o descumprimento do contrato pelo Estado que negava-se a repassar a segunda parcela do financiamento, indiscutivelmente tornou-se a responsável pela rescisão contratual. Diz-se equivocadamente, porque estava o Estado amparado nas disposições contratuais quando negou o repasse da segunda parcela do financiamento, em face da já mencionada pendência da prestação de contas pela FORD, daqueles valores repassados, concernente à primeira parcela do financiamento", diz o documento.

Segundo matéria do jornalista Fredi Vasconcelos publicada na Revista Fórum em 2008, o custo da disputa para tirar a fábrica do Rio Grande do Sul vinha sendo revelado aos poucos, já que as negociações foram secretas, sem nenhuma participação da sociedade. O contrato original fechado pela Ford com o então governador Antonio Britto para a construção da fábrica previa o repasse de 419 milhões de reais (234 milhões em obras de infra-estrutura, 185 milhões em financiamento de capital de giro e concessão de créditos de ICMS). Algo parecido com os incentivos dados para a fábrica da General Motors, que acabou sendo construída no Rio Grande do Sul.

Quem levou a Ford para a Bahia?

O prazo do Regime Automotivo Especial para serem concedidos novos incentivos fiscais às montadoras no Nordeste havia terminado em maio de 1997. O Jornal Gazeta Mercantil, de 21 de outubro de 2001, afirmou: "O fato porém, é que a Bahia não mais contava, naquele momento, com condições de atrair uma montadora de automóveis"; e: "para viabilizar a instalação da Ford na Bahia, o deputado federal Jose Carlos Aleluia (PFL-BA), relator da MP 1740, que tratava de ajustes no sistema automotivo brasileiro, incluiu no documento a prorrogação, por alguns meses, da vigência do Regime Especial do Nordeste". Foi aprovado o projeto por voto simbólico das bancadas, transformando-se em lei, no dia 29 de junho de 1999.  

O jornal Gazeta Mercantil também revelou que o então secretário executivo do Ministério da Fazenda, Pedro Parente, outro tucano, foi decisivo para garantir a Ford na Bahia. A versão, repetida à exaustão na época pela oposição ao governo de Olívio Dutra, de que ele era o responsável pela perda da montadora não resiste a uma mínima pesquisa histórica a respeito do fato.

O então secretário de governo José Carlos Moraes, que participou das negociações de revisão dos contratos, disse na época que desde o início a Ford foi intransigente. "No primeiro encontro, o negociador designado já chegou dizendo que não estava autorizado e não tinha delegação para conversar", declarou à época em entrevista ao jornal Extra Classe. Moraes, que faleceu em março de 2009, revelou que na proposta final do Rio Grande ficavam mantidos os incentivos fiscais e investimento de 70 milhões de reais em recursos, mais 85 milhões em obras, o que daria cerca de 255 milhões de reais. Além de 75 milhões que seriam investidos no porto de Rio Grande. Moraes afirmava também que o desinteresse da Ford se deveu muito à mudança do mercado brasileiro, em que havia a perspectiva de produzir e vender de 3,5 milhões a 4 milhões de carros, o que não aconteceu.

Leia abaixo trecho do documento:

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Ordinária ajuizada pelo Estado do Rio Grande do Sul contra a FORD Brasil Ltda. para o efeito de DECLARAR RESCINDIDO o contrato celebrado entre as partes objeto da presente demanda, por inadimplemento contratual da ré e CONDENAR a ré na restituição ao autor dos seguintes valores:

R$ 42.000.000,00 ( quarenta e dois milhões de reais), que deve ser corrigido pelo IGPM a contar de 23/03/1998 e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data, do qual deve ser abatido o valor de  R$ 6.349.768,96 ( seis milhões, trezentos e quarenta e nove mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e seis centavos), atualizado pelo IGPM a contar de 1º/11/2001;

R$ 92.100.949,58 ( noventa e dois milhões, cem mil, novecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos), a ser corrigido pelo IGPM a contar da data de cada apropriação conforme planilha apresentada pelo perito contábil na fl. 2089, e acrescido de juros legais de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data; e R$ 32.989,60 ( trinta e dois mil, novecentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos), atualizado pelo IPGM a contar da data do ajuizamento do pedido e acrescido de juros legais de de 6% ao ano a contar da citação até a entrada em vigor do novo Código Civil, em 10/01/2003, e de 12% ao ano a contar de tal data.

Considerando a sucumbência recíproca, arcará o autor com as custas no percentual de 10% e a ré, com o restante.

Condeno, ainda, o autor, no pagamento de honorários advocatícios em favor do procurador da ré, que fixo em R$ 5.000,00 ( cinco mil reais), e a ré, no pagamento de honorários advocatícios ao procurador do autor, que arbitro em R$ 35.000,00 ( trinta e cinco mil reais), observada a natureza da causa, o tempo que tramita o feito e o trabalho desenvolvido, com compensação.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Porto Alegre, 15 de dezembro de 2009.

Lílian Cristiane Siman,

Juíza de Direito

Leia documento na íntegra.

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