CUT desafia PSDB para o debate público

Escrito por CUT Nacional

16/07/2010

A mentira tem perna curta, diz Quintino Severo, secretário-geral da CUT, em artigo que critica a projeto neoliberal demotucano No dia 09 de julho de 2010, a CUT, a Força Sindical, a CTB, a Nova Central e a CGTB, assinaram um documento intitulado "Serra: impostura e golpe contra os trabalhadores". Neste documento (pode ser lido aqui), as centrais sindicais demonstraram que o FAT e o seguro-desemprego não foram criados pelo candidato Serra. Mais do que isso, Serra nunca esteve junto com a classe trabalhadora e suas ações sempre foram no sentido de subtrair direitos.   Se a mentira de Serra tem perna curta, nossa memória tem alcance longo. Não podemos esquecer de maneira alguma o que foram os oito anos de desgoverno tucano caracterizado pela expansão do desemprego e precarização do trabalho, baixo crescimento econômico, alto endividamento, enfraquecimento do papel do estado e pauperização das políticas públicas, manutenção da pobreza e crescimento das desigualdades sociais   Os tucanos tentaram flexibilizar o artigo 618 da CLT, ameaçando direitos consagrados dos trabalhadores como férias, décimo terceiro e licença maternidade, além de atacar o poder de negociação dos sindicatos. Não conseguiram graças a mobilização da militância cutista que saiu às ruas para defender os direitos da classe trabalhadora brasileira.   Com FHC, a taxa média de crescimento da economia brasileira foi a pior da história, em torno de 2,4%. Pior até mesmo que a taxa média da chamada década perdida, os anos 80, que girou em torno de 3,2%. No período, o patrimônio público representado pelas grandes estatais foi liquidado com privatizações escandalosas.    O BNDES, ao invés de financiar o desenvolvimento, foi utilizado para entregar nossas empresas ao capital externo. Mesmo com as privatizações, a dívida interna saltou de R$ 60 bilhões para impensáveis R$ 630 bilhões, enquanto a dívida externa teve seu valor dobrado. O sistema financeiro foi beneficiado com a farra do Proer. A Petrobrás foi sucateada e quase também privatizada, o FAT foi alvo de uma série de denúncias de desvios de recursos e a imprevidência do governo FHC e das empresas do setor elétrico gerou o apagão.   Estes são alguns exemplos do que significou o desgoverno tucano que quase quebrou o Brasil e que enfrentaram a firme resistência da CUT e dos movimentos populares. E foram estas políticas neoliberais que levaram a militância cutista a definir seu apoio ao então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.   Agora, o candidato demotucano Serra continua a não entender que a CUT nunca mudou de lado. Não aceitamos o retrocesso expresso em sua candidatura, nem a criminalização dos movimentos sociais, a subserviência ao capital internacional, as privatizações, o ataque aos direitos dos trabalhadores, a flexibilização e a precarização das relações de trabalho.   A militância cutista que aprovou a nossa "Plataforma da CUT para as Eleições de 2010" defende que a disputa de projetos colocada signifique a garantia da continuidade e aprofundamento das políticas que contemplam nossa concepção democrática e socialista, sem permitir em hipótese alguma o retrocesso.   A CUT sempre irá denunciar quem ataca os direitos trabalhistas, como também quem busca confundir a opinião pública apresentando-se mentirosamente como autor de projetos de interesse da classe trabalhadora. Não aceitamos o arrocho salarial imposto ao funcionalismo pelos governos tucanos, sua recusa em negociar e seus métodos ditatoriais de repressão às manifestações, como recentemente aconteceu na greve dos professores, liderados pela Apeoesp, e nas mobilizações dos policiais civis.   Mas, ao contrário da tradicional arrogância tucana, do destempero e do despreparo do candidato Serra que ataca a CUT e se esconde na grande mídia, queremos o debate. Em primeiro lugar, solicitaremos por carta que os veículos de comunicação cedam à CUT o mesmo espaço dado ao candidato tucano em seu momento de destempero contra nós.   E, propomos ao candidato Serra e ao PSDB a organização de um debate público entre o presidente tucano, o senador Sérgio Guerra, e o presidente nacional da CUT, Artur Henrique. Na pauta, os direitos trabalhistas e os projetos de interesses dos trabalhadores, a valorização do trabalho, a distribuição de renda e a inclusão social, o estado democrático com participação popular.   Alguém tem medo do debate?   Quintino Severo, metalúrgico, secretário-geral da CUT

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Fernando Maia da Costa
F: 51-98073799
"Sou um só, mas ainda assim sou um.
Não posso fazer tudo, mas posso fazer alguma coisa e, por não poder fazer tudo, não me recusarei a fazer o que posso fazer."(Edward Ewrett Hale - 1823/1909)

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CARTA MAIOR

Serra precisa de amigos

Não deixa de ser curioso ouvir essa expressão, "república sindicalista", vinda da boca de quem, naquele mesmo ano do golpe, colocava-se ao lado do presidente João Goulart contra os golpistas que se aninhavam nos quartéis com o mesmíssimo pretexto, levantado agora pelo candidato do PSDB, para amedrontar a classe média. Ao se encarcerar nesse conceito político arcaico, preconceituoso e, sobretudo, falacioso, Serra completou o longo arco de aproximação com a extrema-direita brasileira, iniciado ao lado de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. O artigo é de Leandro Fortes.

Leandro Fortes - Brasília, eu vi

Do blog Brasília, eu vi

Ao acusar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter transformado o Brasil em uma "república sindicalista", José Serra optou por agregar a seu modelito eleitoral, definitivamente, o discurso udenista de origem, de forma literal, da maneira como foi concebido pelas elites brasileiras antes do golpe militar de 1964. Não deixa de ser curioso ouvir essa expressão, "república sindicalista", vinda da boca de quem, naquele mesmo ano do golpe, colocava-se ao lado do presidente João Goulart contra os golpistas que se aninhavam nos quartéis com o mesmíssimo pretexto, levantado agora pelo candidato do PSDB, para amedrontar a classe média. Jango, dizia a UDN, macaqueavam os generais, havia feito do Brasil uma "república sindicalista".

Ao se encarcerar nesse conceito político arcaico, preconceituoso e, sobretudo, falacioso, Serra completou o longo arco de aproximação com a extrema-direita brasileira, iniciado ao lado de Fernando Henrique Cardoso, nos anos 1990. Um casamento celebrado sob as cinzas de seu passado e de sua história, um funeral político que começou a ser conduzido sob a nebulosa aliança de interesses privatistas e conveniências fisiológicas pelo PFL de Antonio Carlos Magalhães, hoje, DEM, de figuras menores, minúsculas, como o vice que lhe enfiaram goela abaixo, o deputado Índio "multa-esmolé" da Costa.

Pior que o conceito, só a audiência especialmente convidada, talvez os amigos que lhe restaram, artistas e intelectuais arrebanhados às pressas para ouvir de Serra seus planos para a cultura brasileira: Carlos Vereza, Rosa Maria Murtinho, Maitê Proença, Zelito Viana, Ferreira Gullar e Marcelo Madureira – este último, raro exemplar de humorista de direita, palestrante eventual do Instituto Millennium, a sociedade acadêmica da neo UDN. Faltou Regina Duarte, a apavoradinha do Brasil, ausente, talvez, por se sentir bem representada. Diante de tão seleta platéia, talvez porque lhe faltem idéias para o setor, Serra destilou fel puro contra as ações culturais do governo Lula, sobretudo aquelas levadas a cabo pela Petrobras, a mesma empresa que os tucanos um dia pretenderam privatizar com o nome de Petrobrax.

Animado com o discurso de Serra, o humorista Madureira saiu-se c om essa: "Quero que o Estado não se meta na cultura e no meu trabalho, como está acontecendo". Madureira trabalha na TV Globo, no "Casseta & Planeta Urgente". Como o Estado está se metendo no trabalho dele, ainda é um mistério para todos nós. Mas, a julgar pela falta de graça absoluta do programa em questão, eu imagino que deva ser uma ação do Ministério da Defesa.

O que José Serra não confessou a seus amigos artistas é que a "república sindicalista" saiu-lhe da boca por despeito e vingança, depois que as maiores centrais sindicais do país (CUT, CGT, CTB, CGTB, Força Sindical e Nova Central) divulgaram um manifesto conjunto no qual acusam o candidato tucano de mentiroso por tentar se apropriar da criação do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e por "tirar do papel", seja lá o que isso signifique, o Seguro-Desemprego. "Serra não fez nenhuma coisa, nem outra", esclareceram as centrais.

O manifesto também lembra que, na Assembléia Nacional Constituinte (1987-1988), o então deputado federal José Serra boicotou inúmeros avanços para os trabalhadores e o sindicalismo. Serra votou contra a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, a garantia de aumento real do salário mínimo, a estabilidade do dirige nte sindical, o direito à greve, entre outras medidas.

Desmascarado, Serra partiu para a tese da "república sindicalista" e, apoiado em apenas uma central que lhe deu acolhida, a União Geral dos Trabalhadores (UGT), chamou todas as outras de "pelegas" e as acusou de receber dinheiro do governo federal para fazer campanha para a candidata Dilma Rousseff, do PT. Baseado nesse marketing primário, ditado unicamente pelo desespero, Serra mal tem conseguido manter firmes seus badalados nervos de aço, que logo viram frangalhos quando defrontados por repórteres dispostos a fazer perguntas que lhe são politicamente inconvenientes, sejam os pedágios de São Paulo, seja sua falta de popularidade no Nordeste.

Sem amigos e, ao que parece, sem assessores, Serra continua recorrendo ao tolo expediente de bater boca com os jornalistas. Continua, incrivelmente, a fugir das perguntas com outras perguntas, a construir na internet, nos blogs, no youtube e nas redes sociais virtuais uma imagem permanente de candidato à deriva, protagonista de vídeos muitíssimo mais divertidos que, por exemplo, as piadas insossas que seu companheiro de artes cômicas, Marcelo Madureira, insiste em contar na televisão.

A esquerda ganha quando soma, une

Fidel foi sempre quem mais bateu nessa tecla. Contra os dogmatismos, os sectarismos, os isolacionismos, ele sempre reiterou que "a arte da política é a arte de unificar", que a esquerda triunfou quando soube ganhar setores mais amplos, quando unificou, quando soube desenvolver políticas de alianças.

Foi assim que os bolcheviques se tornaram maioria, ao apelar aos camponeses para que tomassem as terras, realizando seu sonho secular de terra própria, mesmo se isso parecia estar em contradição com os interesses do proletariado urbano, que se propunha a socializar os meios de produção. Foi assim na China, com a aliança com setores do empresariado nacional, para expulsar o invasor japonês e realizar a revolução agrária. Foi assim em Cuba, quando Fidel soube unificar a todas as forças antibatistianas para derrubar a ditadura. Foi assim na Nicarágua, com a frente antisomozista organizada pelo sandinismo.

Como se trata de políticas de alianças,é preciso perguntar-nos sobre os limites dessas alianças e como se conquista hegemonia nessas alianças.
A arte da construção da uma estratégia hegemônica está, em primeiro lugar, em organizar solidamente as forças próprias, aquelas interessadas profundamente no projeto de transformações da sociedade. No nosso caso, de superação do neoliberalismo e de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

O segundo passo é o de construir alianças com forças próximas, no nosso caso, com setores médios da sociedade, que tem diferenças com a grande massa popular, mas que podem somar-se ao novo bloco hegemônico, conforme as plataformas que se consiga elaborar.

Organizadas as forças próprias, somadas as aliadas, se trata de neutralizar as forças que não se somariam ao nosso campo, buscando isolar ao máximo as forças adversárias. Essa a arquitetura que pode permitir a vitória da esquerda, a organização do campo popular e a constituição de um novo bloco de forças no poder.

O sectarismo, o dogmatismo são caminhos de derrota segura. Afincar-se nos princípios, sem enfrentar os obstáculos para construir uma força vitoriosa, é ficar de bem consigo mesmo – "não trair os princípios", defender a teoria contra a realidade -, centrar a ação na luta ideológica e não nas necessidades de construção política de uma alternativa vitoriosa. O isolamento e a derrota dessas vias no Brasil é a confirmação dessa tese.

Em uma aliança se perde a hegemonia quando se cede o essencial ao aliado, na verdade um inimigo a que se converte quem concede. FHC aliou-se ao então PFL, não para impor o programa do seu partido, mas para realizar o programa da direita – o neoliberal. Nessa aliança se impôs a hegemonia neoliberal. Uma força que se pretendia social democrata realizou um programa originalmente contraposto à sua natureza.

Lula fez uma aliança ampla – não apenas com o PMDB e outros partidos -, mas também com o capital financeiro, mediante a Carta aos brasileiros, o Meirelles no Banco Central e a manutenção do ajuste fiscal e do superávit fiscal, conforme as orientações levadas a cabo por Palocci. Neutralizou forças adversárias, que ameaçavam desestabilizar a economia, mediante ataque especulativo que já havia dobrado o valor do dólar durante a campanha eleitoral.

Ao longo do tempo, com as transformações operadas no governo, a hegemonia do projeto original do Lula foi se impondo. O tema do desenvolvimento passou a ser central, com um modelo intrinsecamente vinculado à distribuição de renda, ao mesmo tempo que a reinserção internacional se consolidou, privilegiando alianças com os governos progressistas da América Latina e com as principais forças do Sul do mundo. O Estado, por sua vez, voltou a ter um papel de indutor do desenvolvimento e de garantia das extensão das políticas sociais.

Os aliados políticos e econômicos continuaram a ter força e a ocupar espaços dentro do governo. A maioria parlamentar do PMDB ficou representada na política do agro negócio, os interesses do setor privado de comunicações, assim como os das FFAA – em três ministérios importantes no governo. Da mesma formal, a centralidade do capital financeiro no neoliberalismo garantiu uma independência de fato do Banco Central.

Esses espaços enfraqueceram a hegemonia do projeto original, mas permitiram sua imposição no essencial. O agronegócio teve contrapontos no Ministério de Desenvolvimento Agrário, a política de comunicações em iniciativas como a TV Brasil e a Conferencia Nacional de Comunicações, as FFAA no Plano Nacional dos Direitos Humanos, o Banco Central em ações indutoras sobre a taxa de juros e no papel determinante que políticas com o PAC, o Minha casa, minha vida.

As fronteiras das alianças e a questão da hegemonia provocaram tensões permanentes, pelos equilíbrios instáveis que provocam essas convivências. Mas, como se sabe, sem maioria no Congresso, o governo quase caiu em 2005. A aliança com o PMDB – com as contrapartidas dos ministérios mencionados – foi o preço a pagar para a estabilidade política do governo.

Um dos problemas originários do governo Lula foi que ele triunfou depois de uma década de ofensiva contra o movimento popular, que passou a uma situação de refluxo, tendo como um dos resultados a minoria parlamentar e de governos estaduais com que o governo Lula teve que conviver, mesmo depois da reeleição de 2006.

Por isso uma das disputas mais importantes este ano é o da correlação de forças no Parlamento, para garantir para um governo Dilma uma maioria de esquerda no Congresso, com dependência menor ali e na composição do governo. Assim se disputam os limites das alianças e a hegemonia.

Diferença fundamental na política de alianças de FHC e de Lula é a questão da hegemonia, da política levada adiante. A prioridade das políticas sociais – que muda a face da sociedade brasileira –, a nova inserção internacional do Brasil, o papel do Estado e das políticas de desenvolvimento – dão o caráter do governo Lula. As alianças devem viabilizar sua centralidade. A correlação de forças das alianças está em jogo nas eleições parlamentares deste ano.

Foi um governo em permanente disputa, com duas etapas claramente delineadas (Veja-se o artigo de Nelson Barbosa no livro "Brasil, entre o passado e o futuro", organizado pelo Marco Aurélio Garcia e por mim, publicado pela Boitempo e pela Perseu Abramo.), com o ajuste fiscal predominando na primeira, o desenvolvimento econômico e social na segunda. A coordenação do governo realizada pela Dilma representou exatamente essa segunda fase, de que o seu governo deve ser continuação. O que não significava que as tensões apontadas não permaneçam. Mas elas podem ser enfrentadas numa correlação de forças mais favorável à esquerda e em um marco de uma nova grande derrota da direita, que abre espaço para um avanço estratégico do projeto de construção de uma sociedade justa, solidária, democrática e soberana.

Postado por Emir Sader

A passagem da democracia política à social

Artigos

Sex, 09 de Julho de 2010 00:00

No Blog do Emir O Brasil entrou, provavelmente de forma irreversível, em um processo de democratização social, que tanta falta faz ao país mais desigual do continente mais desigual do mundo. Tivemos a democratização política, sem democratização das estruturas de poder que se consolidaram justamente durante a ditadura - o monopólio do sistema financeiro, o monopólio da terra, o monopólio dos meios de comunicação, entre outros. Os programas sociais que estão, pela primeira vez, alterando a desigualdade estrutural que o Brasil arrasta ao longo dos séculos, permitem o acesso a bens elementares à imensa massa pobre do país, elevando seu nível de renda e seu nível de vida. A maioria da população já não está situada nos dois grupos mais baixos na distribuição de renda, mas no grupo intermediário. Não significa que passamos a ser um país de classe, majoritariamente de setores médios, embora o poder aquisitivo da população de menor renda tenha melhorado significativamente. Mas arrastamos tanta miséria, que as condições de moradia, de saneamento básico, de transporte, de educação e saúde pública, ainda são muito precárias. Fatores estruturais que produzem essas condições sociais têm que ser transformados para que seja possível dar continuidade, aprofundar o início das mudanças sociais do governo atual e gerar as condições estruturais de uma sociedade justa e solidária. Monopólios como os do dinheiro - coma hegemonia do capital financeiro -, da terra - como o predomínio dos agronegócios no campo -, da palavra - com a falta de democracia na construção da opinião pública. As transformações sociais foram possíveis porque o modelo econômico atual está imbricado com a distribuição de renda e com a extensão acelerada do mercado interno de consumo popular. A continuidade e aprofundamento dessa política coloca, além dessas questões, a de promover a cidadania política desses milhões de brasileiros que conquistam seus direitos econômicos e sociais. O governo faz sua parte, a de formular, colocar em prática e gerar as condições de continuidade dessas políticas econômicas e sociais. Cabe ao movimento popular, às organizações sociais, culturais, às forças políticas, apoiar a essa nova maioria social, para que se organiza e se torne a nova maioria política do Brasil. Assim teremos transitado de uma democracia política a uma democracia social.