A FUP e petroleiros permanecem em Brasília para acompanhar as votações no Senado dos projetos de lei que alteram o modelo de exploração e produção do pré-sal.

A direção da FUP e representantes de várias delegações de petroleiros que participaram da II Plenafup permaneceram em Brasília para acompanhar as votações no Senado dos projetos de lei do Executivo que alteram o modelo de exploração e produção do pré-sal. A Federação cobra a aprovação do Projeto de Lei 531/2009, que restabelece o monopólio estatal sobre a indústria de petróleo e está em tramitação no Senado desde o ano passado. O PL 531/09 foi construído em conjunto com os movimentos sociais e garante também a transformação da Petrobrás em uma empresa 100% pública e estatal, assim como a destinação social das riquezas geradas pelo petróleo. Outra frente de luta dos petroleiros durante a votação dos projetos do governo é impedir a entrega ao setor privado dos campos de produção terrestre operados pela Petrobrás, como defendem alguns parlamentares.

Nesta quarta-feira, 09, está prevista a votação no Senado do PLC 7/10, que cria o Fundo Social a ser formado com recursos do pré-sal. O projeto do governo deverá ser apresentado com uma emenda que trata da mudança do regime de exploração, que atualmente é de concessão, para o de partilha. Isso forçaria o PLC 16/10 (que cria o regime de partilha) a retornar à Câmara dos Deputados. A FUP acompanha a votação, junto com militantes do MST e o movimento estudantil, que garantiu uma emenda no relatório, propondo que 50% do recursos do fundo social sejam destinados para a educação. A emenda de número 5 foi proposta pela UNE, UBES e pela Associação Nacional de Pós- Graduando (ANPG).

A mobilização dos petroleiros no Senado será intensificada também durante a votação do projeto que trata da capitalização da Petrobrás (PLC 8/10), que também está prevista para esta quarta-feira, 09. A FUP e seus sindicatos garantiram através do senador Paulo Paim (PT/RS) a apresentação da emenda número 01, que suprime a emenda sofrida pelo PLC na Câmara dos Deputados, a qual permite à Petrobrás devolver à União os campos terrestres de produção, como forma de ressarcimento no processo de capitalização.

Na próxima semana, provavelmente no dia 16, o Senado deverá analisar o projeto de lei do Executivo que cria a Petrosal.